O cliente tem reconhecido o direito de desistência da compra efetuada através da página web da Rocha & Rafael, S.A. e, portanto, se não ficar satisfeito, poderá devolver o produto num prazo máximo de catorze dias de calendário a contar:

a) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
b) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou:
i) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente,
ii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último lote ou elemento, no caso da entrega de um bem que consista em diversos lotes ou elementos,
iii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso dos contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período;

O direito de desistência poderá ser exercido através dos canais seguintes:

- Através do formulário de contacto (Em anexo).
- Através do e-mail antarte@antarte.pt explicando detalhadamente o caso, indicando o número de pedido, enviando preenchido o seguinte documento e anexando fotografias que comprovem o motivo do pedido de devolução.

Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito pela sua parte seja enviada antes do vencimento do respetivo prazo.
O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deverá conservar a sua embalagem e etiquetagem originais, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foi recebido para proteção do produto. Deverá igualmente conservar todos os seus acessórios e instruções de utilização. Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protetora com a qual foi entregue, o cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, tendo em vista fazer com que o produto seja devolvido com as máximas garantias possíveis.

Não será pertinente a troca ou devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que o cliente os recebeu, ou que tenham sido usados para além de terem sido experimentados. Caso o produto a devolver esteja reembalado ou não se encontre na sua embalagem original e completa, sofrerá uma depreciação do seu valor inicial, que será descontado do montante a devolver. O montante reembolsado de um produto nunca poderá ser superior ao montante pago.

Em caso de desistência, serão devolvidos ao cliente os pagamentos efetuados, excluindo as despesas de entrega, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário após a data em que sejamos informados da sua decisão de desistir deste contrato.

Efetuaremos tal reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente para a transação inicial, salvo se tiver disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa em consequência do reembolso. A (nome da empresa) poderá reter o reembolso até à recepção dos bens, ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, dependendo da condição que se verifique em primeiro lugar.

A (nome da empresa) recolherá, no endereço indicado pelo cliente, os bens que este desejar devolver, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que nos comunique a sua decisão de desistência do contrato. Considerar-se-á com cumprido o prazo se efetuar a devolução dos bens antes do fim de tal prazo;

Os custos diretos de devolução ficarão a cargo do cliente em qualquer caso. O custo da devolução será o equivalente ao das despesas de envio sem descontos ou promoções aplicáveis.

O consumidor será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Por motivos de higiene e saúde pública, não será aceite a devolução de produtos de repouso, à excepção dos que apresentarem imperfeições de fabrico.

A Rocha & Rafael, S.A. não pagará as despesas de serviços já prestados, tais como retirada de produtos usados, portes, etc.

A Rocha & Rafael, S.A. reembolsará o pagamento recebido do cliente, incluindo, se for caso disso, os custos de entrega, sem demoras indevidas e, em qualquer caso, antes que tenham decorrido 14 dias de calendário a contar da data em que tenha sido informado da decisão de desistência e depois de verificado o estado do produto devolvido.

O reembolso será efetuado seguindo o mesmo método de pagamento com o qual a compra foi efetuada. A disponibilidade na conta do cliente poderá variar, dependendo do método de pagamento:
- Cartão de débito: até 72 h.
- Cartão de crédito: até ao vencimento do mês.
- PayPal: entre 6 e 10 dias.
- Refêrencia Multibanco: até 10 dias, após envio de e-mail com o IBAN.

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